{"id":7430,"date":"2023-01-30T09:57:44","date_gmt":"2023-01-30T07:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tsubacheck.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-06-19T11:49:17","modified_gmt":"2024-06-19T09:49:17","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tsubacheck.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"APP &#8211; Advert\u00eancia jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"7430\" class=\"elementor elementor-7430 elementor-177\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-83c9dfa e-con-full e-flex e-con e-parent\" data-id=\"83c9dfa\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9609700 e-flex e-con-boxed e-con e-child\" data-id=\"9609700\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2490560 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"2490560\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2acb323 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2acb323\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>1.- INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong> <strong>E ACEITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>As presentes disposi\u00e7\u00f5es regem a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o <a href=\"https:\/\/tsubacheck.com\/pt-pt\/\">Tsubacheck<\/a> (doravante designado por &#8220;app&#8221;), que a RJ DIGITAL HUB (doravante designada por &#8220;RJ Digital&#8221; ou<strong>&#8220;Tsubacheck<\/strong>&#8220;) coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet.<\/p>\n<ul>\n<li>RJ DIGITAL<\/li>\n<li>com domic\u00edlio em Andorra la Vella, C\/ de la Sardana 3, Altell escala B (AD500) ANDORRA e N.R.T. L713047Z<\/li>\n<li>Telefone: +376 844 297<\/li>\n<li>Correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:hello@tsubacheck.com\">hello@tsubacheck.com<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O acesso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuito, com exce\u00e7\u00e3o do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.<br \/>\nAlguns servi\u00e7os s\u00e3o exclusivos para os nossos clientes e o seu acesso \u00e9 restrito.<br \/>\nOs servi\u00e7os prestados pela <strong>Tsubacheck<\/strong> em geral t\u00eam o pre\u00e7o indicado na proposta de servi\u00e7os profissionais correspondente e n\u00e3o s\u00e3o oferecidos ou prestados atrav\u00e9s do servi\u00e7o da aplica\u00e7\u00e3o em nenhuma circunst\u00e2ncia.  <\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o confere a condi\u00e7\u00e3o de utilizador da aplica\u00e7\u00e3o (doravante, o &#8220;Utilizador&#8221;) e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente aviso legal que regula as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, as &#8220;Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o&#8221;).<br \/>\nA presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da aplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitada ao tempo em que o Utilizador est\u00e1 ligado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o ou a qualquer um dos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s da mesma.<br \/>\nPor conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretender utilizar o S\u00edtio Web, uma vez que o S\u00edtio Web e as suas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o podem sofrer altera\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n<p>Certos servi\u00e7os do s\u00edtio Web acess\u00edveis aos utilizadores da Internet ou exclusivos aos clientes de  <strong>Tsubacheck<\/strong>  podem estar sujeitos a condi\u00e7\u00f5es especiais, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que, se for caso disso, substituem, completam e\/ou modificam o presente Aviso Legal e que devem ser aceites pelo Utilizador antes da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os correspondentes.<\/p>\n<\/p>\n<p><strong>2.- \u00cdNDICE<\/strong><\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o cont\u00e9m material preparado por <strong>Tsubacheck<\/strong> apenas para fins informativos.<br \/>\nAl\u00e9m disso, <strong>Tsubacheck<\/strong> reserva-se o direito de modificar, expandir ou reduzir o material oferecido atrav\u00e9s do aplicativo a qualquer momento, informando os usu\u00e1rios. <\/p>\n<p>O material contido na aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode, de forma alguma, ser utilizado como substituto de aconselhamento jur\u00eddico ou outro.<br \/>\nO acesso a este material n\u00e3o se destina a constituir ou implicar uma rela\u00e7\u00e3o advogado-cliente ou qualquer outro tipo de confian\u00e7a ou rela\u00e7\u00e3o profissional entre <strong>a Tsubacheck<\/strong> e o utilizador da aplica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nPortanto, o utilizador n\u00e3o deve agir com base nas informa\u00e7\u00f5es nele contidas sem primeiro procurar aconselhamento profissional.<br \/>\nDa mesma forma, o utilizador n\u00e3o deve enviar \u00e0 <strong>Tsubacheck<\/strong> qualquer informa\u00e7\u00e3o confidencial sem primeiro consultar <strong>a Tsubacheck<\/strong> e receber autoriza\u00e7\u00e3o para enviar tal informa\u00e7\u00e3o.   <\/p>\n<p>Neste sentido e sem preju\u00edzo do disposto nos par\u00e1grafos anteriores, <strong>o Tsubacheck<\/strong><br \/>\n concede uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel e n\u00e3o transfer\u00edvel aos Utilizadores para utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o e das respectivas funcionalidades, conte\u00fados e outras fun\u00e7\u00f5es nela dispon\u00edveis, a qual estar\u00e1 sujeita aos demais termos inclu\u00eddos nestes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a quaisquer outros termos de utiliza\u00e7\u00e3o e regulamentos aplic\u00e1veis. <\/p>\n<\/p>\n<p><strong>3.- COMPROMISSOS DOS UTILIZADORES<\/strong><\/p>\n<p>Em geral, o Utilizador compromete-se a cumprir as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a cumprir as advert\u00eancias especiais ou instru\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o nelas contidas e a atuar sempre de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a moral, os bons costumes e as exig\u00eancias da boa-f\u00e9 e da ordem p\u00fablica estabelecida, utilizando a devida dilig\u00eancia, abstendo-se de utilizar a aplica\u00e7\u00e3o de qualquer forma que possa impedir, danificar ou prejudicar o normal funcionamento da mesma, os bens ou direitos de<br \/>\n<strong>Tsubacheck<\/strong>, de outros utilizadores ou, em geral, de terceiros. <\/p>\n<p>Especificamente, e sem que tal implique qualquer restri\u00e7\u00e3o ao disposto na sec\u00e7\u00e3o anterior, o Utilizador compromete-se a:<\/p>\n<ol>\n<li>Forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es verdadeiras sobre os dados solicitados nos formul\u00e1rios fornecidos por <strong>Tsubacheck<\/strong> para aceder a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<strong>Tsubacheck<\/strong> reserva-se o direito, sem preju\u00edzo de outras medidas legais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, de retirar, recusar ou suspender o acesso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o no caso de as informa\u00e7\u00f5es fornecidas serem ou poderem ser falsas, inexactas ou enganosas.<br \/>\nEm qualquer caso, o utilizador \u00e9 totalmente respons\u00e1vel por quaisquer dados ou conte\u00fados que transmita ou comunique \u00e0 <strong>Tsubacheck<\/strong>.<br \/>\nA este respeito, o utilizador assume a responsabilidade por quaisquer danos que possam surgir a partir do uso indevido de tais dados.   <\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>N\u00e3o entrar, armazenar, transferir, modificar, descompilar, licenciar, alugar, vender ou imitar a aplica\u00e7\u00e3o, os seus conte\u00fados ou o seu design.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS<\/strong><\/p>\n<p><strong>Tsubacheck<\/strong>  n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam resultar de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias e\/ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico ou nos aparelhos e equipamentos inform\u00e1ticos dos Utilizadores, por raz\u00f5es alheias \u00e0 sua vontade.  <strong>Tsubacheck<\/strong>que impe\u00e7am ou tornem mais lenta a navega\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, <strong>a Tsubacheck<\/strong> declara que adoptou e adoptar\u00e1, se for caso disso, todas as medidas necess\u00e1rias dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia para garantir o correto funcionamento da aplica\u00e7\u00e3o e para evitar a exist\u00eancia e transmiss\u00e3o de v\u00edrus e outros componentes nocivos aos utilizadores.<\/p>\n<p><strong>A Tsubacheck<\/strong> reserva-se o direito de interromper o acesso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, seja por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, de seguran\u00e7a, de controlo, de manuten\u00e7\u00e3o, de falha no fornecimento ou por qualquer outro motivo.<\/p>\n<p><strong>Tsubacheck<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que o utilizador fa\u00e7a do conte\u00fado da aplica\u00e7\u00e3o que possa implicar uma viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei nacional ou internacional, direitos de propriedade intelectual ou industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros.<\/p>\n<p><strong>Tsubacheck<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer erros ou omiss\u00f5es no conte\u00fado da aplica\u00e7\u00e3o ou qualquer outro conte\u00fado que possa ser acedido atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<strong>A Tsubacheck<\/strong> tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o, ou por qualquer a\u00e7\u00e3o tomada com base nas informa\u00e7\u00f5es nele fornecidas. <\/p>\n<p><strong>O Tsubacheck<\/strong> n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ou altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico, documentos electr\u00f3nicos ou ficheiros do utilizador da aplica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nConsequentemente, <strong>Tsubacheck<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos que tais elementos possam causar ao utilizador ou a terceiros. <\/p>\n<\/p>\n<p><strong>5.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n<p>Todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, bem como toda a informa\u00e7\u00e3o contida na aplica\u00e7\u00e3o (incluindo as suas informa\u00e7\u00f5es, textos, dados, imagens, gr\u00e1ficos, desenhos, marcas, estruturas de navega\u00e7\u00e3o, bases de dados, etc. e qualquer outro conte\u00fado que apare\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o) s\u00e3o propriedade exclusiva de  <strong>Tsubacheck<\/strong>  ou terceiros, e nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o reconhecidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de propriedade intelectual sobre os mesmos pode ser entendido como tendo sido transferido para o Utilizador, exceto os que s\u00e3o estritamente necess\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As marcas comerciais, nomes comerciais ou log\u00f3tipos s\u00e3o propriedade da <strong>Tsubacheck<\/strong> ou de terceiros, e o acesso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser interpretado como conferindo quaisquer direitos sobre essas marcas comerciais, nomes comerciais e\/ou log\u00f3tipos.<\/p>\n<p>O utilizador s\u00f3 est\u00e1 autorizado a visualizar o conte\u00fado para seu uso pessoal e privado, mas <strong>Tsubacheck<\/strong> n\u00e3o autoriza a sua posterior transfer\u00eancia para terceiros.<\/p>\n<\/p>\n<p><strong>6.- PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n<p><strong>O Tsubacheck<\/strong> proteger\u00e1 os dados pessoais dos utilizadores e utiliz\u00e1-los-\u00e1 apenas na medida do permitido por lei ou desde que os utilizadores tenham dado o seu consentimento.<br \/>\nPara mais informa\u00e7\u00f5es sobre o processamento dos seus dados pessoais na aplica\u00e7\u00e3o, consulte a <a href=\"\/politica-privacidad\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. <\/p>\n<p><strong>FORMUL\u00c1RIOS DE RECOLHA DE DADOS<\/strong><\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo do disposto na Pol\u00edtica de Privacidade, a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os ou pedidos dirigidos a <strong>Tsubacheck<\/strong> est\u00e3o condicionados ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio de registo de utilizador correspondente.<\/p>\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo utilizador atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios da aplica\u00e7\u00e3o para os fins acima referidos ou quaisquer outros devem ser verdadeiras.<br \/>\nPara este fim, o utilizador garante a autenticidade de todos os dados fornecidos e manter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao <strong>Tsubacheck<\/strong> perfeitamente actualizadas para que correspondam, em todos os momentos, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do utilizador.<br \/>\nEm qualquer caso, o utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas feitas e por quaisquer danos causados a <strong>Tsubacheck<\/strong> ou a terceiros como resultado das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.  <\/p>\n<\/p>\n<p><strong>7.- LIGA\u00c7\u00d5ES DE TERCEIROS<\/strong><\/p>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o referem-se apenas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se aplicam a liga\u00e7\u00f5es, a s\u00edtios Web de terceiros acess\u00edveis atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o ou, em geral, a qualquer outro servi\u00e7o prestado por terceiros.<\/p>\n<p>Por conseguinte, <strong>a Tsubacheck<\/strong> n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por estes factos.<\/p>\n<p><strong>O Tsubacheck<\/strong> fornece ao Utilizador tais links e informa\u00e7\u00f5es e\/ou servi\u00e7os apenas para a conveni\u00eancia do Utilizador, sendo da responsabilidade do Utilizador ler e aceitar os termos de uso e pol\u00edticas de privacidade publicados em tais sites.<br \/>\nA sua inclus\u00e3o no aplicativo n\u00e3o implica o endosso da <strong>Tsubacheck<\/strong> do site vinculado. <\/p>\n<\/p>\n<p><strong>8.- ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><strong>A Tsubacheck<\/strong> reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer altura, bem como qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer na aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n<p><strong>9.- MODOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Para efeitos dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e para qualquer comunica\u00e7\u00e3o que possa ser necess\u00e1ria entre o Utilizador e a <strong>Tsubacheck<\/strong>, o Utilizador deve contactar <a href=\"mailto:hello@tsubacheck.com\">hello@tsubacheck.com.<\/a><\/p>\n<\/p>\n<p><strong>10.- COMUNICA\u00c7\u00c3O DE INCIDENTES E POSS\u00cdVEIS INFRAC\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p>Em caso de incidentes t\u00e9cnicos no funcionamento da aplica\u00e7\u00e3o ou se, em qualquer das diferentes sec\u00e7\u00f5es ou p\u00e1ginas, encontrar erros, imprecis\u00f5es ou conte\u00fados contr\u00e1rios \u00e0 lei, pode contactar <a href=\"mailto:hello@tsubacheck.com\">hello@tsubacheck.com.<\/a><\/p>\n<\/p>\n<p><strong>11.- LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE<\/strong><\/p>\n<p>O acesso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o pelo utilizador das disposi\u00e7\u00f5es das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nSe n\u00e3o estiver de acordo com as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, deve abster-se de visitar ou utilizar a aplica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nQualquer lit\u00edgio relacionado com as mesmas ser\u00e1 regido pela lei andorrana, renunciando as partes expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, e submetendo-se aos Tribunais do Principado de Andorra.  <\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d2eecb7 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"d2eecb7\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 1 de maio de 2023<\/p>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal 1.- INFORMA\u00c7\u00c3O E ACEITA\u00c7\u00c3O As presentes disposi\u00e7\u00f5es regem a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o Tsubacheck (doravante 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