Validade jurídica da assinatura eletrónica avançada
A Tsubacheck cumpre as disposições actuais das leis avançadas de autenticação de documentos electrónicos e de privacidade de dados (eiDAS e GDPR).
Tsubacheck, um sistema avançado de assinatura eletrónica que está em conformidade com os regulamentos europeus eIDAS e RGPD.
A Europa está na vanguarda da definição de regulamentos para a autenticação eletrónica a nível global, com as suas directrizes adoptadas pelos Estados-Membros da União.
O eIDAS (Electronic IDentification, Authentication and trust Services), ao abrigo do Regulamento 910/2014, estabelece orientações para os serviços de confiança e as assinaturas electrónicas no ambiente digital.
Validade jurídica do Tsubacheck
Tsubacheck adere à legislação europeia em vigor para a assinatura eletrónica avançada
Biometria
Antes de proceder à assinatura em linha, o signatário é identificado de forma clara e exacta através de técnicas biométricas, garantindo uma autenticação inequívoca.
Cadeia de blocos
Ao utilizar a tecnologia Blockchain para registar o processo, é garantido que a informação é inalterável depois de assinada, assegurando que não sofreu quaisquer modificações posteriores.
Em situações judiciais em que é necessário apresentar provas digitais, cabe ao apresentador o ónus de provar a validade dessas provas.
Os sistemas baseados em OTP, como as mensagens SMS, podem suscitar incertezas quanto à verdadeira identidade da pessoa que introduz o código.
Esta diferença é crucial, uma vez que os precedentes jurídicos têm questionado a fiabilidade das provas OTP e podem mesmo ser ignoradas nos processos judiciais.
Ao contrário dos métodos de autenticação biométrica implementados pela Tsubacheck, que oferecem uma identificação muito mais segura do utilizador.